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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 165.256,22

Último movimento: Decorrido prazo de F DAS C R FERREIRA EIRELI em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER

Reu

F DAS C R FERREIRA EIRELI

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 96.407,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDA: F DAS C R FERREIRA EIRELI ADVOGADO: DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815989-23.2022.8.20.5106 Cuida-se de recursos especial (Id. 28370956) e extraordinário (Id. 28379198), com... (24/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 96.407,90

Autor

F DAS C R FERREIRA EIRELICNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F DAS C R FERREIRA EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Reu:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F DAS C R FERREIRA EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Reu:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0815989-23.2022.8.20.5106 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para contrarrazoar(em) os Embargos de Declaraç... (11/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 16.141,80

Autor

CLAUDIA RAPHAELA FELIX COSTA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA FELIX

Autor:

BERTUCE DA SILVA DOMINGUES· OAB SP 437812· CPF 337.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. F. C. R.

Advogados

Autor:

BERTUCE DA SILVA DOMINGUES· OAB SP 437812· CPF 337.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. R. F. C. R. REPRESENTANTE: KATIA FELIX Advogado do(a) REPRESENTANTE: BERTUCE DA SILVA DOMINGUES - SP437812 Advogados do(a) AUTOR: BERTUCE DA SILVA DOMINGUES - SP437812, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000725-85.2022.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos. Dispensado o relatório na fo... (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEPetição Cível

DeficientePetição Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. F. C. R.

Advogados

Autor:

BERTUCE DA SILVA DOMINGUES· OAB SP 437812· CPF 337.***.***-88

Último movimento: Definitivo (29/03/2023)

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