F DAS CHAGAS AUTO PECAS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 29.453,19

Autor

REPENORTE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

Reu

F. O. F. AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO MADUREIRA DE BARROS NETO· OAB PE 56325· CPF 083.***.***-40

Autor:

LUANA MARIA PEQUENA ANDRADE FERREIRA· OAB PE 56351· CPF 106.***.***-61

Último movimento: Publicado Decisão em 17/03/2026. (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 6.673,92

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

F V AUTO PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

R$ 723.922,92

Autor

VERA LUCIA FREIRECPF

FRANCISCO TEIXEIRA FILHOCPF

F V AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DESPACHO Remetam-se os autos à Fazenda Pública para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade e documentos juntados aos presentes autos, conforme ID nº 136653795. Findo o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para decisão pertinente. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data r... (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 723.922,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

Reu

F V AUTO PECAS LTDACNPJ

VERA LUCIA FREIRECPF

FRANCISCO TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA FILHO

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

F V AUTO PECAS LTDA

VERA LUCIA FREIRE

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0017253-59.2006.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Fernando... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TEIXEIRA FILHO

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

F V AUTO PECAS LTDA

VERA LUCIA FREIRE

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Reu:

ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO· OAB RN 15987· CPF 012.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0017253-59.2006.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA, VERA LUCIA FREIRE, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Fernando... (28/05/2026)

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