Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F DIOGENES SANTOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DA TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DA TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

F DIOGENES SANTOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

F DIOGENES SANTOSCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DA TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 68.727,62

Autor

ROSINALDA F. DIOGENES - MECNPJ

JOSE FLAVIO DIOGENES CRESCENCIO

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

ALINE RAQUEL DE JESUS GOMES· OAB PA 34105· CPF 034.***.***-40

Autor:

ANDRESSA KAROLLINE DOS SANTOS NOIA DIOGENES· OAB PA 35857· CPF 017.***.***-47

Autor:

DHEBORA ARAUJO MELLO· OAB PA 3420· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 333.447,00

Autor

ROSINALDA F. DIOGENES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAQUEL DE JESUS GOMES· OAB PA 34105· CPF 034.***.***-40

Autor:

ANDRESSA KAROLLINE DOS SANTOS NOIA DIOGENES· OAB PA 35857· CPF 017.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal