F E CESAR VALE — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 166.219,71

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. E. CESAR VALE - COMERCIAL PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

F E CESAR VALE - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0025771-37.2004.8.01.0001 (001.04.025771-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: F E Cesar Vale - Me - Determino a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 1.010, § 1º do CPC 2015. Se o apelado arguir alguma preliminar em suas contrarrazões e/ou apresentar apelação a... (30/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

F E CESAR VALE - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0025771-37.2004.8.01.0001 (001.04.025771-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: F E Cesar Vale - Me - Determino a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 1.010, § 1º do CPC 2015. Se o apelado arguir alguma preliminar em suas contrarrazões e/ou apresentar apelação a... (30/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 229.322,81

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. E. CESAR VALE - COMERCIAL PARAIBACNPJ

A CESAR MENDESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ· OAB AC 5547· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

05/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECPF

Reu

A CéSAR MENDES

F. E. CESAR VALE - COMERCIAL PARAíBA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ· OAB AC 5547· CPF 529.***.***-87

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ· OAB AC 5547· CPF 529.***.***-87

Reu:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Reu:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 4.293,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

F E CESAR VALE - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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