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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARIA DE FATIMA DUARTE DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 3467· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.320,00

Autor

ELSON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Outros

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800570-52.2021.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 13-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 35.050,04

Autor

ELSON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 35.050,04

Autor

ELSON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

3 DELEGACIA DISTRITAL NATAL

Reu

ANGELO BRENO DA SILVA NEPOMUCENOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 3.428,85

Autor

ELSON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 10917· CPF 069.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEIDES DE OLIVEIRA ALVES

Reu

ELSON RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000155-17.2026.8.03.0005. AUTOR: ADEIDES DE OLIVEIRA ALVES REU: ELSON RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Trâmite pelo rito sumaríssimo, nos termos do art. 3o da Lei no 9.099/95. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Citar e Intimar as partes para audiência designada, fazendo constar as advertências do artigo 18, §1o, art. 51, I e art. 33,todos da Lei nº. 9099/95. Cumpra-se. Tartarugalzinho/AP, 10 de fevereiro de 2026.... (23/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 7.798,42

Autor

ELSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALTER NUNES JUNIOR· OAB RO 5653· CPF 799.***.***-20

Autor:

FABRICIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

Autor:

MERIEN AMANTEA FERNANDES· OAB RO 2695· CPF 669.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE VALTER NUNES JUNIOR· OAB RO 5653· CPF 799.***.***-20

Autor:

MERIEN AMANTEA FERNANDES· OAB RO 2695· CPF 669.***.***-49

Autor:

FABRICIO MATOS DA COSTA· OAB RO 3270· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2022 (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH· OAB SP 251190· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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