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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 28.621,10

Autor

FLAUCIMAR DIASCPF

MARIA FRANCIENE DIAS MAGALHAESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHO· OAB MA 21654· CPF 018.***.***-24

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 28.621,10

Autor

FLAUCIMAR DIASCPF

MARIA FRANCIENE DIAS MAGALHAESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHO· OAB MA 21654· CPF 018.***.***-24

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ARILDO DOS SANTOSCPF

ODETE SILVEIRA GOMESCPF

Reu

FLAUDIMIR ALCANTESCPF

Advogados

Autor:

CLOVES PEREIRA AGUIAR· OAB SC 037466· CPF 042.***.***-46

Autor:

MARLISE WINK· OAB SC 039617· CPF 080.***.***-08

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ARILDO DOS SANTOSCPF

ODETE SILVEIRA GOMESCPF

Reu

FLAUDIMIR ALCANTESCPF

Advogados

Autor:

MARLISE WINK· OAB SC 039617· CPF 080.***.***-08

Autor:

CLOVES PEREIRA AGUIAR· OAB SC 037466· CPF 042.***.***-46

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ARILDO DOS SANTOSCPF

ODETE SILVEIRA GOMESCPF

Reu

FLAUDIMIR ALCANTESCPF

Advogados

Autor:

MARLISE WINK· OAB SC 039617· CPF 080.***.***-08

Autor:

CLOVES PEREIRA AGUIAR· OAB SC 037466· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020 (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDO DOS SANTOS

ODETE SILVEIRA GOMESCPF

Reu

3. FLAUDIMIR ALCANTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARLISE WINK· OAB SC 039617· CPF 080.***.***-08

Autor:

CLOVES PEREIRA AGUIAR· OAB SC 037466· CPF 042.***.***-46

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

MARLISE WINK· OAB SC 039617· CPF 080.***.***-08

Reu:

CLOVES PEREIRA AGUIAR· OAB SC 037466· CPF 042.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0300761-03.2016.8.24.0050/SC AUTOR: ARILDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) AUTOR: ODETE SILVEIRA GOMES ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FLAUDIMIR ALCANTESCPF

Reu

JOSE LUIZ DALPIAZCPF

JANE RATZMANN DALPIAZCPF

Advogados

Autor:

MARLISE WINK· OAB SC 039617· CPF 080.***.***-08

Autor:

CLOVES PEREIRA AGUIAR· OAB SC 037466· CPF 042.***.***-46

Reu:

ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA· OAB SC 014889· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146 (11/05/2026)

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