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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 90.230,03

Autor

J M CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

HAMILTON CESAR CALLEGARICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Reu:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Reu:

DALTON DAVID LUCAS· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 90.230,03

Autor

HAMILTON CESAR CALLEGARICPF

Reu

J M CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.890,91

Autor

J M CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

L A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 472,16

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 12.726,00

Autor

J M CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 30.790,25

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 30.790,25

Autor

J M CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Reu:

DALTON DAVID LUCAS· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 30.790,25

Autor

J M CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Reu:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Reu:

DALTON DAVID LUCAS· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARICPF

Reu

J M CONSTRUÇÕES E ACABAMENTO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DALTON DAVID LUCAS· OAB MT 34476

Autor:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Autor:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Reu:

DALTON DAVID LUCAS· OAB MT 34476

Reu:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Reu:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARICPF

Reu

J M CONSTRUÇÕES E ACABAMENTO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DALTON DAVID LUCAS· OAB MT 34476

Autor:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Autor:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Reu:

DALTON DAVID LUCAS· OAB MT 34476

Reu:

WILMAR DAVID LUCAS· OAB MT 4136· CPF 045.***.***-11

Reu:

FERNANDO FERRO FRAILE· OAB MT 26448· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003872-02.2023.8.11.0007.. EMBARGANTE: ROZANE DE SOUZA LIMA CALLEGARI EMBARGADO: J M CONSTRUÇÕES E ACABAMENTO LTDA - EPP Recebo o presente cumprimento de sentença. Proceda a secretaria com a evolução de classe no sistema PJE. Intime-se o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento do débito no montante ora indicado na planilha anexada, devidamente a... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 37.839,04

Autor

AJCJ CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON APARICIO CAMPANA· OAB ES 6518· CPF 282.***.***-72

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VIANA

Reu

E F M J CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEITE MUSSIELLO· OAB ES 12962· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27/10/2023)

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