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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaInquérito Policial

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.E.N.

L.F.F.S.

W.G.P.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2025 INDICIADO: L.F.F.S., W.G.P.S., A.E.N. REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 31/08/2025. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.F.F.S.

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.E.M.G.

Reu

L.F.F.S.

Advogados

Autor:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

GALENO GOMES SIQUEIRA· OAB MG 246

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

SULAMITA COUTO· OAB MG 153651· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Documento (Acórdão) (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

D.B.A.S.

L.F.F.S.

S.J.F.F.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

LARISSA FERNANDA FAUSTINO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Autor:

MARIA LIDIANE FAUSTINO· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. F. F. S.

Advogados

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. L. F. S.

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA DE FARIAS· OAB CE 22985· CPF 005.***.***-08

Autor:

RAFAEL ESTEVES STUDART· OAB CE 22655· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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