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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 35.311,44

Autor

LAERCIO LEITECPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM· OAB RJ 196453· CPF 142.***.***-28

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (17/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RENATO TEIXEIRA CASTROCPF

Reu

WILSON DE AMORIM ARAUJOCPF

MARIA INEZ DE AMORIM ARAUJO GONCALVESCPF

MARIA GORETTI DE ARAUJO SANTANACPF

POLICARPO ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LISBOA CASTRO· OAB SP 355124· CPF 373.***.***-43

Autor:

CÉSAR TEIXEIRA COELHO· OAB PE 22111· CPF 029.***.***-77

Autor:

EDNALDO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 30564· CPF 471.***.***-34

Autor:

IVANI BATISTA LISBOA· OAB SP 202708· CPF 058.***.***-03

Reu:

FABIO AMORIM DE CASTRO· OAB BA 26476· CPF 022.***.***-76

Reu:

LAERCIO JESUS LEITE· CPF 329.***.***-49

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

JANAYANE INGRID GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB PE 30095· CPF 044.***.***-71

Reu:

UIRA LIMA BENEVIDES· OAB PE 32152· CPF 059.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIELI MARIANA MORO· OAB SP 255712· CPF 308.***.***-01

Reu:

LAERCIO JESUS LEITE· OAB SP 53183· CPF 329.***.***-49

Outros

JANDER BOERNER· OAB SP 104473

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR GIRARDELLICPF

Advogados

Reu:

LAERCIO JESUS LEITE· OAB SP 53183· CPF 329.***.***-49

Reu:

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 195852· CPF 273.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CESAR GIRARDELLICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO JESUS LEITE· OAB SP 53183· CPF 329.***.***-49

Autor:

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 195852· CPF 273.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 214.129,60

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

DANIELI MARIANA MORO· OAB SP 255712· CPF 308.***.***-01

LAERCIO JESUS LEITE· OAB SP 53183· CPF 329.***.***-49

RODRIGO FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 262750· CPF 197.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 83.606,33

Autor

M T MUNDIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

HIGILIMP LIMPEZA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PATERRA· OAB SP 47505· CPF 218.***.***-87

Reu:

MARIA MADALENA PEREIRA· OAB SP 167893

Reu:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Reu:

PATRICIA DA SILVA XAVIER· CPF 338.***.***-20

Outros

WAGNER ANTONIO DE PAULA· OAB SP 115921

VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA· OAB SP 109943· CPF 087.***.***-73

TIAGO LUCHI DA SILVA· OAB SP 219910· CPF 278.***.***-79

THOMAZ ALBINO SCHMIDT· OAB SP 328821· CPF 352.***.***-25

SUELI DE JESUS ALVES· OAB SP 363101

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2006

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 72.150,00

Autor

VERA SILVIA TESSUTTICPF

Reu

HENRIQUE ALBERTICPF

Advogados

Autor:

JOSE MASSOLA· OAB SP 50513· CPF 152.***.***-91

Autor:

PAULA BALESTRERO BARRETO· OAB SP 96881· CPF 083.***.***-65

Reu:

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 195852· CPF 273.***.***-26

Reu:

JOSE BONIFACIO GARCIA· CPF 248.***.***-53

Reu:

PAULO ANTONIO PORTO PINTO· OAB SP 59939· CPF 016.***.***-99

Reu:

LAERCIO JESUS LEITE· OAB SP 53183· CPF 329.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 32.463,51

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Reu

MARCELO JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IRACIARA BENEDITA DEL PASSO· OAB SP 309050· CPF 138.***.***-78

Reu:

RODRIGO FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 262750· CPF 197.***.***-51

Reu:

LAERCIO JESUS LEITE· OAB SP 53183· CPF 329.***.***-49

Reu:

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 195852· CPF 273.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 32.463,51

Autor

MARCELO JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 262750· CPF 197.***.***-51

Reu:

IRACIARA BENEDITA DEL PASSO· OAB SP 309050· CPF 138.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 1.552,57

Autor

JOSE LUIS BULHOESCPF

Reu

GRACIANO GIOVANE CASAGRANDE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 195852· CPF 273.***.***-26

Autor:

LAERCIO JESUS LEITE· OAB SP 53183· CPF 329.***.***-49

Reu:

FERNANDO SILVA OLIVEIRA· OAB SP 268927· CPF 320.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

25/03/2007

Valor

R$ 1.312,92

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Reu

ROQUE ADEMIR APOLINARIO

Advogados

Reu:

LAERCIO JESUS LEITE· OAB SP 53183· CPF 329.***.***-49

Reu:

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 195852· CPF 273.***.***-26

Reu:

RODRIGO FRANCESCHINI LEITE· OAB SP 262750· CPF 197.***.***-51

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/10/2025)

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