Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 1.065,28

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

GF CONCEICAO ALIMENTOSME

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.065,28

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

GF CONCEICAO ALIMENTOSME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADO DO PARÁ contra sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a Execução Fiscal nº 0002822-91.2012.8.14.0028, proposta em face de G F CONCEIÇÃO ALIMENTOS, nos termos do art. 485, VI, do CPC, sob o fundamento de ausência de interesse processual, considerando que o valor consolidado do crédito tributário é inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Em suas razões, o Estado... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 3.659,91

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOS M E

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 4.317,40

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOS ME

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 18.106,51

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

G F CONCEICAO ALIMENTOS M E

G F CONCEICAO ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.799,76

Autor

ALISUL ALIMENTOS SACPF

Reu

H. F. DA CONCEICAO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOSCNPJ

HAMILTON FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO· OAB RS 031005· CPF 525.***.***-63

Reu:

PATRICIA CASARIN MULLER· CPF 006.***.***-07

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal