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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 328.657,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

F. M. VIEIRA NETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 328.657,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

F. M. VIEIRA NETOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

F. M. VIEIRA NETO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 790.869,00

Autor

PEDRO VICTOR DE PAIVA TAVARESCPF

Reu

FIXCONT CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDACNPJ

FRANCISCO F M SILVEIRA NETOCNPJ

JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA CUNHA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE PAIVA TAVARES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 167.707,01

Autor

LEONARDO DE AGUIAR DIASCPF

Reu

FRANCISCO F M SILVEIRA NETOCNPJ

FRANCISCO FRUTUOSO MATOS SILVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

WELLINGTON MARTINS COELHO FILHOCPF

Reu

FRANCISCO F M SILVEIRA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA JUNIOR· OAB PI 14679· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2026 09:00 JECC Uruçuí Sede. (31/03/2026)

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