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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 38.000,00

Autor

F N DA CRUZ NETO - MECNPJ

Reu

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ABDALA DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 8298· CPF 459.***.***-34

Reu:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Reu:

MARINA LIMA BARROS RAMOS· OAB MA 19583· CPF 059.***.***-14

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 3.336,16

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

NEVAIR FERREIRA DA CRUZCPF

N. F. DA CRUZCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 422.572,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEVAIR FERREIRA DA CRUZCPF

N. F. DA CRUZCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 422.572,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

N. F. DA CRUZCNPJ

NEVAIR FERREIRA DA CRUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2025)

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