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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 160.900,00

Autor

FRANCISCO NUNES VIANA NETOCPF

Reu

ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

BARBARA EMYLE DE LIMA GOUVEIA· OAB PA 27463· CPF 014.***.***-10

Reu:

GABRIELA RUIZ DE LIMA· OAB SP 267882· CPF 311.***.***-80

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

FRANCISCO NUNES VIANA NETOCPF

Reu

MARINA GUTIERREZ NUNES VIANACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PERFIL ENGENHARIA LTDACNPJ

MARILIA GUTIERREZ VIANACPF

MARINA GUTIERREZ NUNES VIANACPF

FRANCISCO NUNES VIANA NETOCPF

Reu

C. P. NEVES SERVICOS E COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

DANIELY MOREIRA PIMENTEL· OAB PA 18764· CPF 834.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NUNES VIANA NETO

MARILIA GUTIERREZ VIANACPF

MARINA GUTIERREZ NUNES VIANACPF

PERFIL ENGENHARIA LTDA

Reu

C. P. NEVES SERVICOS E COMERCIO - ME

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

DANIELY MOREIRA PIMENTEL· OAB PA 18764· CPF 834.***.***-34

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Reu:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Reu:

DANIELY MOREIRA PIMENTEL· OAB PA 18764· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 36.255,53

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 36.255,53

Autor

FRANCISCO NUNES VIANA NETOCPF

Reu

FABIAN PENYY NACERCPF

FABIAN P NACER TRATAMENTO, PALESTRAS E PREVENCAO DAS DROGAS E DO ALCOOLCNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

C R DE SOUZA TRATAMENTO PALESTRAS E PREVENCAO DAS DROGAS E DO ALCOOL LTDACNPJ

ASSOCIACAO TERAPEUTICA FABIAN NACERCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 36.255,53

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

COLEGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Outros

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA HIPÓTESES LEGAIS ESTAMPADAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE INOBSERVADAS MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO EXTERIORIZADA NA PRETENSÃO DE OBTER O REEXAME DO ACÓRDÃO COM O FITO DE PREQUESTIONÁ-LO EXPLICITAMENTE DESCABIMENTO EMBARGOS REJEITADOS RECURS... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

COLEGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 3.863,83

Autor

C.C.M COLEGIO E CURSO MAGMA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIANO NUNES VIANA NETOCPF

Outros

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANO NUNES VIANA NETO em 04/02/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

C.C.M COLEGIO E CURSO MAGMA LTDA - ME

Reu

MARIANO NUNES VIANA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Reu:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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