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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERNIPAPER SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

Reu

RMF GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE MOURA· OAB SP 147252· CPF 132.***.***-00

Reu:

AFIF CHACUR NETO· OAB SP 343929· CPF 317.***.***-42

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERNIPAPER SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

Reu

RMF GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE MOURA· OAB SP 147252· CPF 132.***.***-00

Reu:

AFIF CHACUR NETO· OAB SP 343929· CPF 317.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERNIPAPER SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

Reu

RMF GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE MOURA· OAB SP 147252· CPF 132.***.***-00

Reu:

AFIF CHACUR NETO· OAB SP 343929· CPF 317.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERNIPAPER SERVICOS GRAFICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. R.M.F. GRAFICA E EDITORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE MOURA· OAB SP 147252· CPF 132.***.***-00

Autor:

AFIF CHACUR NETO· OAB SP 343929· CPF 317.***.***-42

Reu:

FERNANDO BARBOSA DE MOURA· OAB SP 147252· CPF 132.***.***-00

Reu:

AFIF CHACUR NETO· OAB SP 343929· CPF 317.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 47.750,44

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

R M F GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 31.795,21

Autor

O MEDIADOR.NET LTDACNPJ

Reu

N.R GRAFICA LTDACNPJ

RICARDO ALEXANDRE VIEIRACPF

FERNANDO RODRIGO FELICIOCPF

Outros

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB MG 179205

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO· OAB SC 030002· CPF 261.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 31.795,21

Autor

O MEDIADOR.NET LTDACNPJ

Reu

N.R GRAFICA LTDACNPJ

RICARDO ALEXANDRE VIEIRACPF

FERNANDO RODRIGO FELICIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA BORGES CARDOSO· OAB SC 030002· CPF 261.***.***-82

Autor:

JULIANA FRANKEN· OAB SC 042833· CPF 005.***.***-20

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

JOANA RAMOS FERNANDES SILVA· CPF 102.***.***-10

Reu:

PAMELA LOPES DE ARAUJO· OAB SC 064203· CPF 056.***.***-02

Reu:

JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA· OAB SC 004512· CPF 398.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 14.473,62

Autor

MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

N.R GRAFICA LTDACNPJ

Outros

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (27/04/2026)

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