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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 1.148,50

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

F F R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FABIO FREITAS COSTACPF

REJANE DE SOUSA ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.639,70

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

FABIO FREITAS COSTACPF

F F R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.639,70

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

FABIO FREITAS COSTACPF

F F R COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 232.679,07

Autor

ROBSON MENDES DE SOUZACPF

R & C E COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERA MARIA ALFFERES AMORIM· OAB SP 388463· CPF 009.***.***-46

Autor:

MATHEUS GIACONI AGRA· OAB SP 321672· CPF 371.***.***-32

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO· OAB SC 41388· CPF 834.***.***-68

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SP 284889· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 232.679,07

Autor

R & C E COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

ROBSON MENDES DE SOUZACPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERA MARIA ALFFERES AMORIM· OAB SP 388463· CPF 009.***.***-46

Autor:

MATHEUS GIACONI AGRA· OAB SP 321672· CPF 371.***.***-32

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO· OAB SC 41388

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO· OAB SC 41388· CPF 834.***.***-68

Reu:

VANESSA GUAZZELLI BRAGA· OAB RS 46853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2024)

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