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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALD CONSTANTIN CONSTANTINECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 271598· CPF 313.***.***-38

Autor:

PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREA· OAB SP 299981· CPF 318.***.***-18

Autor:

WALTER RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 152532· CPF 103.***.***-38

Autor:

MARTA RUTH NUNES LAURENCO· CPF 491.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 11.523,25

Autor

N L COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

F. A. CONSTANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

AURINO BERNARDO GIACOMELLI CARLOS· OAB RN 4565· CPF 942.***.***-00

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

ANDERSON ARAUJO GALLIZA· OAB RN 6762· CPF 010.***.***-01

Autor:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Autor:

WAGNER ALEXANDRE BARBOSA AQUINO· OAB RN 21952· CPF 722.***.***-30

Reu:

LEANDRO SOUZA RIBEIRO· OAB RN 20176· CPF 016.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2004

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 4.269,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

F. A. CONSTANTINOCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

29/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

F. A. CONSTANTINOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição de extinção (08/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 31.281,53

Autor

F. A. CONSTANTINOCNPJ

Reu

PAULO SERGIO MAGALHAES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALLAN DE SOUSA BORGES BESSA· OAB RN 14984· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALLAN DE SOUSA BORGES BESSA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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