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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2001

Distribuição

09/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

R F G NETOCNPJ

RANOLFO FERREIRA GATO NETOCPF

Advogados

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Reu:

LUIZ RICARDO GONCALVES DE ASSIS· OAB AP 348· CPF 163.***.***-15

Reu:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Reu:

KAREN DANIELLE TOME DA SILVA SILVA· OAB AP 1542· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 4.204,02

Autor

ESTADO DO MARANHAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

F. F. BESSACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Outros

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 32.564,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F F BESSA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (19/08/2022)

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