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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2005

Distribuição

17/05/2005

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS GUILHERME DA SILVA OSTERNOCPF

FRANCISCO OSTERNO NETOCPF

Reu

ANTONIO MARLON OSTERNO AGUIARCPF

PAULO ROBSON OSTERNO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Autor:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Reu:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO OSTERNO NETOCPF

MARIA DAS GRACAS GUILHERME DA SILVA OSTERNOCPF

Reu

ANTONIO MARLON OSTERNO AGUIARCPF

PAULO ROBSON OSTERNO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Autor:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Reu:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Reu:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 74.389,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 74.389,62

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

M D MOVEIS PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

MARIA HELENA GUILHERME DA SILVA RODRIGUESCPF

DOMINGOS LECIO ROXO RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS GUILHERME DA SILVA OSTERNOCPF

FRANCISCO OSTERNO NETOCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

MORGANA LIMA SERENO· OAB MA 16812· CPF 602.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 11.073,48

Autor

RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO OSTERNO NETOCPF

MARIA DAS GRACAS GUILHERME DA SILVA OSTERNOCPF

Advogados

Autor:

PABLO DA SILVA MAIA· OAB MA 14649· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO DA SILVA MAIA em 11/10/2022 23:59. (07/01/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 2.404.128,68

Autor

BERTOLINI S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS GUILHERME DA SILVA OSTERNOCPF

K. B. MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

FRANCISCO OSTERNO NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILE DE BACCO PASQUALI· OAB RS 069482· CPF 004.***.***-12

Autor:

ANDRESSA BREVIA MARONEZE· OAB RS 109871· CPF 018.***.***-55

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 123 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO OSTERNO NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES· OAB CE 6656· CPF 144.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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