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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 4.462,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002067-94.2011.4.01.4200. APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - ME, MATTHIEU JEAN MARIE LENA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 117334646, pgs. 189/191. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA... (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

MATTHIEU JEAN MARIE LENACPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - ME

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 39.000,59

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

F R AMAZONIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

MATTHIEU JEAN MARIE LENACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 128.122,90

Autor

ROBISON FRANCISCO PIRESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

A.R.F CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE· OAB DF 55067· CPF 488.***.***-30

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CRISTIANO FERNANDES CHAVES JUNIOR· OAB RJ 229463· CPF 170.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 128.122,90

Autor

ROBISON FRANCISCO PIRESCPF

Reu

A.R.F CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE· OAB DF 55067· CPF 488.***.***-30

Reu:

CRISTIANO FERNANDES CHAVES JUNIOR

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 348.540,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 527.317,92

Autor

THAIS JOI PONTES

THAIS JOI PONTESCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBOCPF

A.R.F CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MIDASTIME MODA INTIMA SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

SILVIA MARIA JOI DE GUSMAO LOBOCPF

A.R.F CONSULTORIA LTDACNPJ

NEXUS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB PE 49375· CPF 109.***.***-00

Autor:

ANA PAULA FERREIRA MESQUITA· OAB DF 64789· CPF 758.***.***-34

Reu:

HENRIQUE MENDES DE SOUZA· OAB PE 49375· CPF 109.***.***-00

Reu:

ANA PAULA FERREIRA MESQUITA· OAB DF 64789· CPF 758.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 16.027,87

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA SOUZACPF

Reu

A.R.F CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA TAVARES ESQUERDO· OAB PA 37760· CPF 017.***.***-59

Autor:

HELLEN KAROLINE GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 34982· CPF 017.***.***-04

Autor:

ROBERIO ROSA· OAB PA 24382· CPF 763.***.***-04

Autor:

ANDRESSA PEREIRA DA ROCHA· CPF 036.***.***-21

Outros

ROBERIO ROSA GOMES· OAB PA 24382

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

CARMEN CRISTINA BASTOS GARCIACPF

Reu

A.R.F. CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Outros

GISELA MARIA TORTORELLO· OAB SP 114087

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 12.120,00

Autor

CARMEN CRISTINA BASTOS GARCIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

A.R.F. CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

GISELA MARIA TORTORELLO· CPF 138.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN CRISTINA BASTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN CRISTINA BASTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 12.120,00

Autor

CARMEN CRISTINA BASTOS GARCIACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

A.R.F. CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

GISELA MARIA TORTORELLO· CPF 138.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (06/05/2026)

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