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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 175.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL BARROS OLIVEIRA

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

FELIPE DE CARVALHO MORAES· OAB GO 46103

Reu:

FABRÍCIO DE MELLO MARSANGO· OAB PR 56947· CPF 058.***.***-13

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA UMBELINA A ROCHA FROTACPF

Reu

MARIA SOLANGE DOS SANTOS

MARIA ADELAIDE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA· OAB CE 33496· CPF 015.***.***-89

Reu:

FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 44831· CPF 027.***.***-52

Reu:

LUANA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB CE 47356· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIOCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 44831· CPF 027.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHOCPF

Reu

JAMES MARTINS PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA· OAB CE 33496· CPF 015.***.***-89

Outros

FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 44831· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Reu

ADERALDO FERREIRA DA ROCHA

JAMES MARTINS PEREIRA BARROSCPF

Outros

FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 44831· CPF 027.***.***-52

LARISSA LIMA LINHARES· OAB CE 30848· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168404258 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 12.707,27

Autor

FRANCISCO ANTONIOCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 44831· CPF 027.***.***-52

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB RJ 188469· CPF 282.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO DJONATA SANTOS DA COSTA

Outros

FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 44831· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO DJONATA SANTOS DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 83.750,99

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Reu

ADERALDO FERREIRA DA ROCHACPF

JAMES MARTINS PEREIRA BARROSCPF

Outros

FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 44831· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 134.318,57

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Reu

ADERALDO FERREIRA DA ROCHACPF

JAMES MARTINS PEREIRA BARROSCPF

Outros

FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 44831· CPF 027.***.***-52

MAURO MONCAO DA SILVA· OAB CE 22502· CPF 532.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JAMES MARTINS PEREIRA BARROSCPF

Outros

FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 44831· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

JAMES MARTINS PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS· OAB CE 44831· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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