F RODRIGUES SANTANA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 28.173,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 28.173,92

Autor

F. F. SANTANA LTDA.CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES - COOPMEDHCNPJ

Advogados

Autor:

KELVE MENDONCA LIMA· OAB RO 9609· CPF 008.***.***-61

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

F. F. SANTANA LTDA.

Reu

COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES - COOPMEDHCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

KELVE MENDONCA LIMA· OAB RO 9609· CPF 008.***.***-61

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

KELVE MENDONCA LIMA· OAB RO 9609· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: F. F. Santana Ltda. Advogado(a): Kelve Mendonça Lima (OAB/RO 9609) Recorrido(a): Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - Coopmedh Advogado(a): José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529) Relator: DES. PRESIDENTE DO TJRO Interposto em 15/07/2026 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal, via digit... (20/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

F. F. SANTANA LTDA.

Reu

COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES - COOPMEDHCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

KELVE MENDONCA LIMA· OAB RO 9609· CPF 008.***.***-61

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

KELVE MENDONCA LIMA· OAB RO 9609· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: F. F. Santana Ltda. Advogado(a): Kelve Mendonça Lima (OAB/RO 9609) Recorrido(a): Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - Coopmedh Advogado(a): José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529) Relator: DES. PRESIDENTE DO TJRO Interposto em 15/07/2026 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal, via digit... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/07/1999

Distribuição

26/07/1999

Valor

R$ 4.022,83

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO JOSE DE SANTANACPF

F J SANTANACNPJ

Advogados

Reu:

JANNAYNE COSTA PEREIRA· CPF 027.***.***-02

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Outros

JANNAYNE COSTA PEREIRA BESSA· OAB PI 10609

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2002

Distribuição

01/02/2002

Valor

R$ 2.898,58

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

F J SANTANACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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