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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 260.541,17

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

F. S. FERRAZ - TURISMO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB MA 17618· CPF 314.***.***-68

Autor:

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

FERNANDO BARBOSA NUNES· OAB MA 14166· CPF 011.***.***-18

Reu:

JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO· OAB MA 14261· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 4.497,25

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO]CNPJ

Reu

F. S. FERRAZ - TURISMO - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO· OAB MA 9239· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [19 REGIAO] em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/1994

Distribuição

20/10/1994

Valor

R$ 135.950,63

Autor

F S FERRAZENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PENAPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MITURU NISHIZAWA· OAB SP 45611· CPF 362.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO· OAB SP 67751· CPF 538.***.***-91

Reu:

AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS· OAB SP 103050· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MITURU NISHIZAWACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MITURU NISHIZAWA· OAB SP 45611· CPF 362.***.***-87

Reu:

AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS· OAB SP 103050· CPF 092.***.***-43

Reu:

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO· OAB SP 67751· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Precatório

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

F S FERRAZENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 1.326.132,05

Autor

F S FERRAZENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLISCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F S FERRAZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO REFIS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ELIZABETH PARANHOS· OAB SP 303172· CPF 256.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/06/1986

Distribuição

27/06/1986

Valor

R$ 16.100,00

Autor

VAT - VIACAO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDACPF

PNEUS ARACATUBA LTDACNPJ

BEMATEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

COLAFERRO ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS SC LTDACNPJ

CONSTRUCOES PAVIMENTACOES E ESTRUTURAS COPEL LTDACNPJ

+ 69 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 151769· CPF 094.***.***-90

Autor:

WALTER DELGALLO· OAB SP 63202· CPF 029.***.***-72

Autor:

MURILO MARTHA AIELLO· OAB SP 17868· CPF 012.***.***-68

Autor:

DANIEL PEDRAZ DELGALLO· OAB SP 187364· CPF 255.***.***-50

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/1991

Distribuição

18/04/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VAT - VIACAO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDACPF

PNEUATA PNEUS ARACATUBA LTDA

COLAFERRO S/A COM/ E IMP/

CERAMICA CORBUCCI LTDA

SERLUBE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS LTDA

+ 67 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 727/91 - 4A. VARA SP (04/11/1991)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesApelação Cível

Ajuizamento

18/04/1991

Distribuição

23/04/1991

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/1986

Distribuição

27/06/1986

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/02/2026)

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