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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

28/12/2009

Valor

R$ 915.403,06

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

F S L PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACPF

Advogados

Reu:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA· OAB SP 145373· CPF 024.***.***-40

Reu:

FERNANDO SERGIO PIFFER· OAB SP 223071· CPF 024.***.***-27

Outros

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB SP 243805· CPF 304.***.***-28

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

28/12/2009

Valor

R$ 915.403,06

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

F S L PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR· OAB SP 243805· CPF 304.***.***-28

Reu:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA· OAB SP 145373· CPF 024.***.***-40

Reu:

FERNANDO SERGIO PIFFER· OAB SP 223071· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 26.660,25

Autor

F S L PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA· OAB SP 145373· CPF 024.***.***-40

Autor:

FERNANDO SERGIO PIFFER· OAB SP 223071· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

F S L PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Autor:

ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES· OAB SP 209722· CPF 280.***.***-45

Reu:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA· OAB SP 145373· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 168.423,75

Autor

MGCOLOR PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA

Reu

PORCELLANATI REVESTIMENTOS C ERAMICOS S/A

Advogados

Autor:

JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES· OAB SC 31952· CPF 048.***.***-85

Autor:

ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI· OAB SC 12599· CPF 910.***.***-25

Reu:

MARCOS NICOLADELLI MORAIS· OAB SC 25839· CPF 008.***.***-24

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MGCOLOR PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 168.423,75

Autor

PORCELLANATI REVESTIMENTOS C ERAMICOS S/A

Reu

MGCOLOR PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MARCOS NICOLADELLI MORAIS· OAB SC 25839· CPF 008.***.***-24

Reu:

JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES· OAB SC 31952· CPF 048.***.***-85

Reu:

ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI· OAB SC 12599· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (17/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 17.040,00

Autor

AURELIO RAZABONI SILVACPF

Reu

MGCOLOR PRODUTOS PARA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ VLADEMIR MEISTER· OAB SC 007546· CPF 578.***.***-68

Autor:

CRISPIM & MEISTER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 026964· CPF 004.***.***-08

Autor:

YURI WAWRICK CAMBRAIA· OAB SC 068479· CPF 025.***.***-26

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

FERNANDO MORSCH· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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