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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 43.713,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

F. R. DAMASCENOCNPJ

FRANCISCO ROCHA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.971,44

Autor

S.F.S. DAMASCENOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AVEZUM MARQUES· OAB SP 416721· CPF 350.***.***-73

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 33.217,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: S.F.S. Damasceno - Apelado: Banco da Amazônia S/A - DESPACHO Despacho - Intempestividade - Manifestação Nº 0700035-29.2025.8.01.0004 - Apelação Cível - Brasileia - Trata-se de apelação interposta por S.f.s. Damasceno, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Brasileia, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, de nº. 0700035-29.2025.8.01.0004, que julgou improce... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 33.217,20

Autor

S.F.S. DAMASCENOCNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL AVEZUM MARQUES· OAB SP 416721· CPF 350.***.***-73

Autor:

ESTEFANI CAZAROTI

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S.F.S. DAMASCENO

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/A

Advogados

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

GABRIEL AVEZUM MARQUES· OAB SP 416721· CPF 350.***.***-73

Autor:

ESTÉFANI CAZAROTI· OAB SP 525147· CPF 484.***.***-75

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

GABRIEL AVEZUM MARQUES· OAB SP 416721· CPF 350.***.***-73

Reu:

ESTÉFANI CAZAROTI· OAB SP 525147· CPF 484.***.***-75

Reu:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: S.F.S. Damasceno - Apelado: Banco da Amazônia S/A - " Nº 0700035-29.2025.8.01.0004 - Apelação Cível - Brasileia - Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do Recurso de Apelação, em razão de sua intempestividade patente. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro os honorários advocatícios anteriormente fixados em 11% (onze por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 48.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 48.900,00

Autor

S.F.S. DAMASCENOCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

Autor:

GABRIEL AVEZUM MARQUES

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB MT 25813

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 96.614,07

Autor

S.F.S. DAMASCENOCNPJ

SEBASTIANA FREITAS DOS SANTOS DAMASCENOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR· OAB SP 421920· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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