F SANTOS & CUNHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

U.F. FERREIRA DOS SANTOS LTDA J J M. CUNHA CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI· OAB SP 353719· CPF 293.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 153.505,45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 153.505,45

Autor

U.F. FERREIRA DOS SANTOS LTDA J J M. CUNHA CIA LTDACNPJ

Reu

FRIZELO FRIGORIFICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Autor:

ROBERTO DE AVELAR· OAB MS 8165· CPF 321.***.***-04

Autor:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Reu:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRANILTON FERNANDES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FRIZELO FRIGORíFICO LTDA

Advogados

Autor:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Autor:

ROBERTO DE AVELAR· OAB MS 8165· CPF 321.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Reu:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Reu:

ROBERTO DE AVELAR· OAB MS 8165· CPF 321.***.***-04

Reu:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ubiranilton Fernandes Ferreira dos Santos Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB: 23095/MS) Advogado: Roberto de Avelar (OAB: 8165/MS) Advogado: Rogério de Avelar (OAB: 5991/MS) Apelado: Frizelo Frigorífico Ltda (Representada pelo(s) sócio(s)) Repre. Legal: José Carlos Lopes Advogado: Rafael Almeida Silva (OAB: 14255/MS) Apelação Cível nº 0865043-32.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabe... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRANILTON FERNANDES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FRIZELO FRIGORíFICO LTDA

Advogados

Autor:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Autor:

ROBERTO DE AVELAR· OAB MS 8165· CPF 321.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Reu:

CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES· OAB MS 23095· CPF 036.***.***-76

Reu:

ROBERTO DE AVELAR· OAB MS 8165· CPF 321.***.***-04

Reu:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO DE AVELAR· OAB MS 5991· CPF 272.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ubiranilton Fernandes Ferreira dos Santos Advogado: Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB: 23095/MS) Advogado: Roberto de Avelar (OAB: 8165/MS) Advogado: Rogério de Avelar (OAB: 5991/MS) Apelado: Frizelo Frigorífico Ltda (Representada pelo(s) sócio(s)) Repre. Legal: José Carlos Lopes Advogado: Rafael Almeida Silva (OAB: 14255/MS) Apelação Cível nº 0865043-32.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabe... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 22.426,48

Autor

VANESSA NELSON CAVALCANTICPF

Reu

VINICIUS MACIEL DA CUNHACPF

F CUNHA NT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Autor:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Reu:

ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA· OAB RN 8435· CPF 009.***.***-43

Outros

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 22.426,48

Autor

F CUNHA NT LTDACNPJ

VINICIUS MACIEL DA CUNHACPF

Reu

VANESSA NELSON CAVALCANTICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA NELSON CAVALCANTICPF

Reu

VANESSA NELSON CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Autor:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Autor:

ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA· OAB RN 8435· CPF 009.***.***-43

Reu:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Reu:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Reu:

ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA· OAB RN 8435· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA NELSON CAVALCANTICPF

Reu

VANESSA NELSON CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Autor:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Autor:

ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA· OAB RN 8435· CPF 009.***.***-43

Reu:

MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA· OAB RN 14351· CPF 092.***.***-69

Reu:

PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO· OAB RN 14782· CPF 090.***.***-67

Reu:

ALMINO CLEMENTE NETO BEZERRA· OAB RN 8435· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806657-13.2023.8.20.5004. REQUERENTE: VANESSA NELSON CAVALCANTI REQUERIDO: MELO SOUZA E CUNHA MICROPIGMENTACAO LTDA, VINICIUS MACIEL DA CUNHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ju... (05/05/2025)

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