F SOARES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA LUISA SALES ASSUNCAO SOUSACPF

Reu

COLEGIO COC LTDACNPJ

GERENTE DA GERENCIA DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - GERVE

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Autor:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Luísa Sales Assunção Apelados: Estado do Piauí e outros Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Recurso interposto tempestivamente. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, ine... (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA LUISA SALES ASSUNCAO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

0 ESTADO DO PIAUI

GERENTE DA GERENCIA DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - GERVE

COLEGIO COC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Autor:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE CARVALHO MENESESCPF

MARIA LUISA SALES ASSUNCAO SOUSACPF

PEDRO MIRIDAN ROSASCPF

Reu

F V SOARES RODRIGUES

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MARIA LUISA SALES ASSUNCAO SOUSA IMPETRADO: F V SOARES RODRIGUES, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 3 de junho de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRI... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE CARVALHO MENESESCPF

MARIA LUISA SALES ASSUNCAO SOUSACPF

PEDRO MIRIDAN ROSASCPF

Reu

F V SOARES RODRIGUES

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

PEDRO MIRIDAN ROSAS· OAB PI 24747· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MARIA LUISA SALES ASSUNCAO SOUSA IMPETRADO: F V SOARES RODRIGUES, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 3 de junho de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRI... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 10.959,71

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

F RODRIGUES SOARESCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAIANNE CRISTINA DA SILVA XAVIER FERREIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

F RODRIGUES SOARESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ICAPUICNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 36302· CPF 007.***.***-92

Reu:

ELDEVAN NASCIMENTO SILVA· OAB CE 33701· CPF 009.***.***-73

Reu:

CICERO ROMAO DA COSTA· OAB CE 39473· CPF 739.***.***-00

Reu:

PATRICIA GISELE DE SOUSA DA SILVA· OAB CE 52950· CPF 070.***.***-52

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAIANNE CRISTINA DA SILVA XAVIER FERREIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

F RODRIGUES SOARESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE ICAPUICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICAPUI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELOILSON SANTOS SILVA em 03/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ELOILSON SANTOS SILVACPF

Reu

CONSTRUREDE SERVICOS DE COTACOES E COMPRAS LTDACNPJ

F RODRIGUES SOARES - MECNPJ

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (15/12/2020)

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