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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 55.400,00

Autor

AVANY SANDES DE MELOCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DE ARRUDA SAMPAIO

Autor:

ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA· OAB AL 004320· CPF 724.***.***-91

Autor:

JOSÉ WELLINGTON DE LIMA LOPES· OAB AL 005782· CPF 203.***.***-20

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Reu:

DANIELA DE MENDONCA BRANDAO MARANHAO· CPF 777.***.***-87

Reu:

NAHÍMA MÜLLER· OAB SP 235630· CPF 805.***.***-34

Reu:

BRUNNA CALIL DOS SANTOS

Outros

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 050881· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

AVANY SANDES DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

AVANY SANDES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Autor:

NAHIMA MULLER GAZONI· OAB SP 235630· CPF 805.***.***-34

Autor:

HENRIQUE BULDRINI FILOGONIO SERAIDARIAN· CPF 066.***.***-92

Reu:

JOSÉ WELLINGTON DE LIMA LOPES· OAB AL 005782· CPF 203.***.***-20

Reu:

ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA· OAB AL 004320· CPF 724.***.***-91

Reu:

ROSANA MALATESTA PEREIRA· CPF 117.***.***-03

Reu:

MARIA VIRGINIA F DOS SANTOS KLATIL

Reu:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 050881· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (10/09/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

AVANY SANDES DE MELOCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

AVANY SANDES DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 55.400,00

Autor

AVANY SANDES DE MELOCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (30/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

AVANY SANDES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Autor:

NAHIMA MULLER GAZONI· OAB SP 235630· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 050881· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 14.274,90

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Reu

VIRGILIO F MONTEIRO

Último movimento: Trânsito em julgado (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO F MONTEIRO

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITICPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

VIRGILIO F MONTEIRO

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITICPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

VIRGILIO F MONTEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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