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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZA

LEDA NEVES DE FIGUEIREDO ARRUDA

PEDRO LUIZ GONCALVES

OSVALDO CORREA DE SOUZA

ZENILDO F. DIAS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· CPF 977.***.***-04

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM SANTANA DE SOUZA

ZENILDO F. DIAS

OSVALDO CORREA DE SOUZA

PEDRO LUIZ GONCALVES

CICERA GONCALVES

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 528.000,00

Autor

PAULO ROQUE BISPO DE ALMEIDACPF

IASMIN DE ASSISCPF

ZENILDA SANTOSCPF

DERINALVA MARIA DA ANUNCIACAO DE ASSISCPF

MARIA DA GLORIA DE ASSISCPF

+ 15 outros

Reu

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Outros

GRACE KELY DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 19453

CLEIDIANE DE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 19881

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

JOELAN ANDRADE NUNES· OAB BA 44078

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 451.440,00

Autor

CRISPINA SANTOS BARBOSACPF

CLAUDIO FRANCISCO XAVIER DA CRUZCPF

CELIA ARGOLOCPF

GEISA ESTEVAO DE SOUZACPF

CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANACPF

+ 13 outros

Reu

WILSON, SONS LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Autor:

SANTIAGO RAMON BORGES GISBERT· OAB SP 276617· CPF 420.***.***-34

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

ALICIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 240958· CPF 136.***.***-77

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GEISA ESTEVAO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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