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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 40.990,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 40.990,31

Autor

F.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDACNPJ

FRANCISCO EDUARDO DE LIMA ANDRADECPF

ALEXANDRA DA SILVA SANTANACPF

Reu

VALDIR CARLOS DE ANDRADE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI DO RÊGO BARROS NETO· OAB PE 33655· CPF 082.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE VALE DO REGO BARROS FILHO· OAB PE 46395· CPF 102.***.***-05

Reu:

GHUSTAVO DYEGO JOSE FERREIRA LOPES· OAB PE 49358· CPF 084.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 24.280,18

Autor

LUCIENE FARIAS DE SOUZACPF

Reu

F.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDACNPJ

Outros

GISELLY GLEICY DE MELO LIMA· OAB PE 49359· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 34.643,05

Autor

STTEFANY MARIA LEODINO DE FRANCACPF

Reu

F.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKES DOUGLAS PESSOA LOURENCO· OAB PE 43791· CPF 089.***.***-60

Autor:

GILDERSON CORREIA DA SILVA· OAB PE 54115· CPF 099.***.***-99

Reu:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE VALE DO REGO BARROS FILHO· OAB PE 46395· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 34.643,05

Autor

F.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDACNPJ

Reu

STTEFANY MARIA LEODINO DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Reu:

JACKES DOUGLAS PESSOA LOURENCO· OAB PE 43791· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 11.148,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 11.148,16

Autor

F.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDACNPJ

BONIEK CICERO DA SILVACPF

Reu

BONIEK CICERO DA SILVACPF

F.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA CABRAL DE ARRUDA· OAB PE 963· CPF 857.***.***-20

Autor:

JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES JUNIOR· OAB PE 962· CPF 223.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PE 9118· CPF 005.***.***-87

Autor:

REGINA COELI GALVAO GOMES· OAB PE 37346· CPF 068.***.***-80

Autor:

EVERALDO JOSE DA SILVA· OAB PE 31471· CPF 341.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PE 9118· CPF 005.***.***-87

Reu:

REGINA COELI GALVAO GOMES· OAB PE 37346· CPF 068.***.***-80

Reu:

EVERALDO JOSE DA SILVA· OAB PE 31471· CPF 341.***.***-30

Reu:

EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 40774· CPF 058.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE VALE DO REGO BARROS FILHO· OAB PE 46395· CPF 102.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MATEUS FELIPE MORAISCPF

Reu

SEBASTIAO MARCELINO DE ARAUJOCPF

JOAO MARCELINO DE ARAUJOCPF

ANTONIO CEGARRA SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS MECNPJ

VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE RIO PRETO 1 LTDACNPJ

F. PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIO FURLAN PEREIRA· OAB SP 126571· CPF 119.***.***-01

Reu:

ELITON DE SOUZA SERGIO· OAB SP 204918· CPF 284.***.***-81

Reu:

RUBENS JUNIOR PELAES· OAB SP 213799· CPF 167.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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