F. B. O. PONTES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. B. N.

D. M. L. B. M.

E. D. A. A. B.

F. B. O.

Reu

E. D. S. K.

I. L. M. D. S. B.

I. P. A. V.

J. A. M. L.

M. S. A. D. O.

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Autor:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

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EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

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ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

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IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 101498484 Processo N°: 8002159-85.2021.8.05.0110 Classe: APELAÇÃO CÍVEL FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (OAB:BA32840-A) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A), MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB:BA43804-A), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB:BA11607-A), ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (OAB:BA64014-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. B. N.

D. M. L. B. M.

E. D. A. A. B.

F. B. O.

Reu

E. D. S. K.

I. L. M. D. S. B.

I. P. A. V.

J. A. M. L.

M. S. A. D. O.

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Autor:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

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Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

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ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

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IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 101498484 Processo N°: 8002159-85.2021.8.05.0110 Classe: APELAÇÃO CÍVEL FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (OAB:BA32840-A) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A), MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB:BA43804-A), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB:BA11607-A), ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (OAB:BA64014-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

G.L.P.B.

Reu

F.B.O.

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 66039· CPF 751.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO BARRA AILTON· OAB MG 71844· CPF 587.***.***-34

Autor:

FERNANDA HALLACK ARBEX DE OLIVEIRA· OAB MG 157080

Reu:

VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 66039· CPF 751.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO BARRA AILTON· OAB MG 71844· CPF 587.***.***-34

Reu:

FERNANDA HALLACK ARBEX DE OLIVEIRA· OAB MG 157080

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

F.B.O.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

F.B.O.

Último movimento: Mero expediente (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F.B.O.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZES· OAB MG 190699· CPF 715.***.***-20

Autor:

RAISSA IZABELLA ANTUNES· OAB MG 147084· CPF 101.***.***-25

Reu:

RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZES· OAB MG 190699· CPF 715.***.***-20

Reu:

RAISSA IZABELLA ANTUNES· OAB MG 147084· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (07/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FERNANDO BARBOSA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GLEIDSON CAVALCANTE MELO· OAB CE 16115· CPF 788.***.***-00

Autor:

MARIA JOELMA RODRIGUES BARBOSA OLIVEIRA· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2025 (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. B. O.

Advogados

Autor:

MARCELO GLEIDSON CAVALCANTE MELO· OAB CE 16115· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

F.O.B.

Advogados

Reu:

ARLINDO LEITE NETO· OAB MG 217

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 853.251,84

Autor

TOMáS JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

LIA JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

RITA JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

Reu

FELIPE OSMARI BURINCPF

MARCELO BARBIERICPF

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

MARCEL REIS TOLOMINI· OAB RS 99014· CPF 025.***.***-38

Reu:

MAICHEL MINETTO MENEZES· OAB RS 106418· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

RITA JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

TOMáS JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

Reu

FELIPE OSMARI BURINCPF

MARCELO BARBIERICPF

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

MAICHEL MINETTO MENEZES

Reu:

MARCEL REIS TOLOMINI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 529.638,40

Autor

LIA JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

RITA JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

FELIPE OSMARI BURINCPF

MARCELO BARBIERICPF

TOMáS JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

Reu

TOMáS JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

FELIPE OSMARI BURINCPF

MARCELO BARBIERICPF

LIA JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

RITA JUNQUEIRA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

MAICHEL MINETTO MENEZES

Autor:

MARCEL REIS TOLOMINI

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

MAICHEL MINETTO MENEZES

Reu:

MARCEL REIS TOLOMINI

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L.J.C.

R.J.C.

T.J.C.

Reu

F.O.B.

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

MAICHEL MINETTO MENEZES· OAB RS 106418· CPF 024.***.***-96

Autor:

MARCEL REIS TOLOMINI· OAB RS 99014· CPF 025.***.***-38

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

MAICHEL MINETTO MENEZES· OAB RS 106418· CPF 024.***.***-96

Reu:

MARCEL REIS TOLOMINI· OAB RS 99014· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Ante a juntada dos dados do INFOJUD, tornem os autos sigilosos. 1. Requisitei por meio do sistema Sisbajud informações sobre ativos financeiros em nome do executado, contudo efetuei o desbloqueio, pois a quantia encontrada é irrisória. 2. Indefiro o pedido de pesquisa à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB, visto que a parte credora não trouxe indícios de ocultação patrimonial, fraude, ou qualquer outro elemento que indique a... (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L.J.C.

R.J.C.

T.J.C.

Reu

F.O.B.

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

MAICHEL MINETTO MENEZES· OAB RS 106418· CPF 024.***.***-96

Autor:

MARCEL REIS TOLOMINI· OAB RS 99014· CPF 025.***.***-38

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

MAICHEL MINETTO MENEZES· OAB RS 106418· CPF 024.***.***-96

Reu:

MARCEL REIS TOLOMINI· OAB RS 99014· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Ante a juntada dos dados do INFOJUD, tornem os autos sigilosos. 1. Requisitei por meio do sistema Sisbajud informações sobre ativos financeiros em nome do executado, contudo efetuei o desbloqueio, pois a quantia encontrada é irrisória. 2. Indefiro o pedido de pesquisa à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB, visto que a parte credora não trouxe indícios de ocultação patrimonial, fraude, ou qualquer outro elemento que indique a... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abuso de PoderRecurso Extraordinário

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO REF ED AMBIENT ESCOLA BOSQ. PROF EIDORFE MOREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

F. O. B.

Último movimento: Petição (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO REF ED AMBIENT ESCOLA BOSQ. PROF EIDORFE MOREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

F. O. B.

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2025)

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