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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CHECON DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 12/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

CHECON DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

F.F. CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

CHECON DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

F.F. CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES MENDONCA· OAB BA 50323· CPF 024.***.***-07

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 5.643,76

Autor

TATIANA LUCIANO SARDEIROCPF

Reu

F&R SPACOVILLE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Outros

JOSE LUCIANO TEODORO DA COSTA· OAB GO 48734

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 2.400.000,00

Autor

ACADEMIA ARTES E EVENTOS SPACOVILLE LTDACNPJ

SPVILLE FITNESS & MAIS UNIPESSOAL LTDACNPJ

SPV FITNESS & MAIS LTDACNPJ

F&R SPACOVILLE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA· OAB GO 15518

Outros

NATALIA FINOTTI AZEREDO· OAB GO 44613

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· OAB GO 57825

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 31311

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

FÁBIO BATISTA LIMA· OAB GO 26118

Último movimento: Processo Arquivado (17/12/2025)

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