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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCIDES BARTNICKICPF

NELI BARTNICKICPF

Reu

FERNANDO MORAIS PINHEIROCPF

MARIA PASTORA PINHEIRO MENDES

EPAMINONDAS DE OLIVEIRA MENDESCPF

ESPOLIO DE EPAMINONDAS DE OLIVEIRA MENDES

UNIAO FEDERAL

+ 8 outros

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ALCIDES BARTNICKICPF

NELI BARTNICKICPF

ESPOLIO DE EPAMINONDAS DE OLIVEIRA MENDES

FRANCISCO ALVES REGO

+ 12 outros

Reu

NELI BARTNICKICPF

ALCIDES BARTNICKICPF

TO - NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DA FACULDADE CATOLICA DOM ORIONE (FACDO)

UNIAO FEDERAL

EPAMINONDAS DE OLIVEIRA MENDESCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ· OAB TO 105· CPF 266.***.***-53

Reu:

LARA ROSANY DINIZ· OAB TO 5546· CPF 427.***.***-91

Reu:

AMANDA ELLEN NEVES CORREIA· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO MORAIS PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

09/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO MORAIS PINHEIROCPF

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 225.191,47

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

GILZETE GOMES SANTOS· OAB BA 374· CPF 688.***.***-53

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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