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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO FIGUEIRA REIS FILHOCPF

F. F REIS FILHO - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 136.517,96

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

F. REIS DOS SANTOS - MECNPJ

FRANCINALDO REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (15/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 555.000.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

F. REIS DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

F. REIS DOS SANTOS - MECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 121.441,03

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

FRANCINALDO REIS DOS SANTOSCPF

WALDIRENE NOGUEIRA DOS SANTOS REISCPF

RAIMUNDA REIS DOS SANTOSCPF

F. REIS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 223.965,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

F. REIS DOS SANTOS - EPPCNPJ

FRANCINALDO REIS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de termo (18/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 478.386,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. REIS DOS SANTOS - EPPCNPJ

FRANCINALDO REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 84.686,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

F. REIS DOS SANTOS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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