F. EVILASIO FILHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA CRISTINA DE MEDEIROS LINSCPF

HELMA MARIA FREITAS DE LIMACPF

HALANA MARGARETH MONTEIRO DE ALBUQUERQUECPF

GUSTAVO TEIXEIRA DE CASSIACPF

GUILHERME DIAS MONTEIROCPF

+ 93 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

AMANDA LUNA TORRES· OAB PB 9992· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVA RODRIGUES SOUSACPF

EVILASIO PRIMO RODRIGUESCPF

EVILÁSIO RODRIGUES FILHO

EWATSON RODRIGUES SOUZACPF

SANDRA OLIVEIRA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA· OAB TO 7101· CPF 015.***.***-94

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA· OAB TO 7101· CPF 015.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0010502-44.2019.8.27.2737/TO AUTOR: EVILASIO PRIMO RODRIGUES ADVOGADO(A): KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101) AUTOR: EDIVA RODRIGUES SOUSA ADVOGADO(A): KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101) AUTOR: EVILÁSIO RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101) AUTOR: EWATSON RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A): KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101) AUTOR: SANDRA OLIVEIR... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVA RODRIGUES SOUSACPF

EVILASIO PRIMO RODRIGUESCPF

EVILÁSIO RODRIGUES FILHO

EWATSON RODRIGUES SOUZACPF

SANDRA OLIVEIRA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA· OAB TO 7101· CPF 015.***.***-94

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA· OAB TO 7101· CPF 015.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0010502-44.2019.8.27.2737/TO AUTOR: EVILASIO PRIMO RODRIGUES ADVOGADO(A): KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101) AUTOR: EDIVA RODRIGUES SOUSA ADVOGADO(A): KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101) AUTOR: EVILÁSIO RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101) AUTOR: EWATSON RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A): KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA (OAB TO007101) AUTOR: SANDRA OLIVEIR... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EVILASIO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Reu:

MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA· OAB TO 4348· CPF 000.***.***-61

Reu:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EVILASIO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Reu:

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILÁSIO RODRIGUES FILHO

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Autor:

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 006095· CPF 854.***.***-34

Reu:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Reu:

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006315-80.2025.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006315-80.2025.8.27.2737/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: EVILÁSIO RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REVISÃO GERAL ANUAL. DATA-BASE. LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. IMPLEMENTAÇÃO TARDIA. DECRETO MUNICIPAL. PAGAMENTO RETROATIVO. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIA... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILÁSIO RODRIGUES FILHO

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Autor:

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 006095· CPF 854.***.***-34

Reu:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Reu:

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006315-80.2025.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006315-80.2025.8.27.2737/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: EVILÁSIO RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REVISÃO GERAL ANUAL. DATA-BASE. LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. IMPLEMENTAÇÃO TARDIA. DECRETO MUNICIPAL. PAGAMENTO RETROATIVO. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIA... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 16.325,93

Autor

EVILASIO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PEREIRA DE CASTRO· OAB TO 10306· CPF 059.***.***-81

Reu:

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

Reu:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILÁSIO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

AMANDA PEREIRA DE CASTRO· OAB TO 10306· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

INSTITUTO SALESIANO DOM BOSCO

Advogados

Autor:

JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES· OAB SP 287344· CPF 225.***.***-77

Reu:

EDSON TEIXEIRA DE MELO· OAB SP 122629· CPF 040.***.***-73

Reu:

INGRID BRABES· OAB SP 163261· CPF 251.***.***-93

Reu:

EVILASIO FERREIRA FILHO· OAB SP 105220· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/1996

Distribuição

15/04/1996

Valor

R$ 11.583,32

Autor

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVILASIO FERREIRA FILHO· OAB SP 105220· CPF 033.***.***-74

Reu:

REGINALDO FRACASSO· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO SALESIANO DOM BOSCOCPF

Advogados

Reu:

INGRID BRABES· OAB SP 163261· CPF 251.***.***-93

Reu:

EDSON TEIXEIRA DE MELO· OAB SP 122629· CPF 040.***.***-73

Reu:

FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO· OAB SP 111933· CPF 054.***.***-98

Reu:

EVILASIO FERREIRA FILHO· OAB SP 105220· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO SALESIANO DOM BOSCOCPF

Advogados

Reu:

INGRID BRABES· OAB SP 163261· CPF 251.***.***-93

Reu:

EDSON TEIXEIRA DE MELO· OAB SP 122629· CPF 040.***.***-73

Reu:

FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO· OAB SP 111933· CPF 054.***.***-98

Reu:

EVILASIO FERREIRA FILHO· OAB SP 105220· CPF 033.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO SALESIANO DOM BOSCOCPF

Advogados

Reu:

EVILASIO FERREIRA FILHO· OAB SP 105220· CPF 033.***.***-74

Reu:

EDSON TEIXEIRA DE MELO· OAB SP 122629· CPF 040.***.***-73

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/01/2025)

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