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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FAIRLANO AIRES DE ASEVEDOCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

FRANCISCO GOMES NUNESCPF

ARILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

SERLIGE COSTA DO NASCIMENTOCPF

SANDRA MARIA COSTA COELHOCPF

F G NUNES COMERCIO - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO NETO DA SILVA CASTRO· CPF 961.***.***-00

Reu:

DANYELLE WALKIRIA FLOR DA CONCEICAO· OAB MA 9510· CPF 968.***.***-34

Reu:

MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO· CPF 136.***.***-83

Reu:

ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO· CPF 121.***.***-33

Reu:

EMERSON DE MELLO SOARES· CPF 339.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 10.379,25

Último movimento: Juntada de termo (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.379,25

Autor

F G NUNES COMERCIO - MECNPJ

SERLIGE COSTA DO NASCIMENTO

ARILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

JACO BRITO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO NETO DA SILVA CASTRO· CPF 961.***.***-00

Reu:

EDNA CARVALHO SILVA· OAB MA 13883· CPF 487.***.***-25

Reu:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 16.984,00

Autor

ARLETE COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

F G NUNES COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RONALDO FERREIRA COSTACPF

Reu

F G NUNES COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 90.152,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008787-51.2023.8.03.0002. REQUERENTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA REQUERIDO: F G M NUNES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Se... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 90.152,04

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACNPJ

Reu

F G M NUNESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA

Reu

F G M NUNES

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008787-51.2023.8.03.0002. REQUERENTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA REQUERIDO: F G M NUNES DECISÃO Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais. Valor do débito atualizado: R$ 14.253,99. 1 - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (02/06/2026)

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