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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 50.300,00

Autor

OCIVALDO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

L. F. M. DANTASCNPJ

LUIZ FRANCISCO MORAIS DANTASCPF

ROSIMEIRE ALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA· OAB AC 4514· CPF 435.***.***-68

Autor:

GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES· OAB AC 4826· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 61.017,05

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

L. F. M. DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 14.331,87

Autor

DJELMA DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

MARIA DE FATIMA LIMA CARDOSOCPF

M F LIMA CARDOSOCNPJ

PAULA VASCONCELOS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 974.***.***-44

Autor:

ANA CAROLINA GRAGNANIN· OAB MA 13651· CPF 025.***.***-51

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 14.331,87

Autor

M F LIMA CARDOSOCNPJ

Reu

DJELMA DA SILVA GUIMARAESCPF

MARIA DE FATIMA LIMA CARDOSOCPF

PAULA VASCONCELOS COUTINHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 974.***.***-44

Reu:

ANA CAROLINA GRAGNANIN· OAB MA 13651· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de DJELMA DA SILVA GUIMARAES em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJELMA DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

ANA CAROLINA GRAGNANINCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GRAGNANIN· OAB MA 13651· CPF 025.***.***-51

Autor:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 107.***.***-82

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINA GRAGNANIN· OAB MA 13651· CPF 025.***.***-51

Reu:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DJELMA DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

ANA CAROLINA GRAGNANINCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GRAGNANIN· OAB MA 13651· CPF 025.***.***-51

Autor:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 107.***.***-82

Reu:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINA GRAGNANIN· OAB MA 13651· CPF 025.***.***-51

Reu:

MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN· OAB MA 3868· CPF 107.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: M F LIMA CARDOSO - ME ADVOGADO: LÚCIO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB/MA 20.304-A) RECORRIDA: DJELMA DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADAS: MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN (OAB/MA 3.868-A) e ANA CAROLINA GRAGNANIN (OAB/MA 13.651-A) DECISÃO Decisão (expediente) - GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0001728-78.2015.8.10.0040 Trata-se de recurso especial, sem pedido de efeito suspensivo, interposto por M F Lima Cardoso - ME, com fu... (17/07/2026)

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