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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO F. MOREIRA SANTOS LTDACNPJ

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MOREIRA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA VILMA ROSSI VIEIRA DE LIMA· OAB MG 162944

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 42.098,35

Autor

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. MECNPJ

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO· CPF 127.***.***-50

Autor:

ANTONIO DIAS COLNAGO· CPF 157.***.***-72

Reu:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Outros

ROBERTO DE SOUZA CASTRO· OAB SP 161093· CPF 018.***.***-35

ALESSANDO DE OLIVEIRA BRECAILO· OAB SP 157529· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. MECNPJ

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Reu:

ROBERTO DE SOUZA CASTRO· CPF 018.***.***-35

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO· CPF 127.***.***-50

Reu:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. MECNPJ

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

Reu:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Reu:

ROBERTO DE SOUZA CASTRO· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 42.098,35

Autor

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. MECNPJ

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO· CPF 127.***.***-50

Reu:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Reu:

ROBERTO DE SOUZA CASTRO· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. ME

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUçãO - ME (GM METALURGICA E CONSTRUçõES)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

Advogados

Autor:

ALESSANDO DE OLIVEIRA BRECAILO· OAB SP 157529· CPF 127.***.***-50

Autor:

ANTONIO DIAS COLNAGO· OAB SP 293506· CPF 157.***.***-72

Autor:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Autor:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Autor:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDO DE OLIVEIRA BRECAILO· OAB SP 157529· CPF 127.***.***-50

Reu:

ANTONIO DIAS COLNAGO· OAB SP 293506· CPF 157.***.***-72

Reu:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Reu:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001011-90.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roberto Alves Pereira & Cia. Ltda. Me - F. Moreira dos Santos Materiais de Construção - Me (Gm Metalurgica e Construções) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Fls. 753/755: Ciência à parte requerida. Em nada mais sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, com as cautelas de praxe, remetam os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ANTON... (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 21.832,60

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLISCNPJ

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO· OAB SP 67751· CPF 538.***.***-91

Reu:

KEMILLY ANNE SCAPIN· CPF 383.***.***-63

Reu:

JULIA ROBERTA BARBOZA LOPES· CPF 484.***.***-96

Reu:

KARHINA RHEINLANDER· CPF 264.***.***-61

Reu:

STELA MARIA CORDEIRO· OAB SP 440962· CPF 311.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 21.832,60

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLISCNPJ

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO· OAB SP 67751· CPF 538.***.***-91

Autor:

AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS· OAB SP 103050· CPF 092.***.***-43

Reu:

STELA MARIA CORDEIRO· OAB SP 440962· CPF 311.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 180.926,89

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EPPCNPJ

FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

CAROLINE LIMA CARVALHO· CPF 452.***.***-29

Autor:

TAINA CALASTRO· CPF 430.***.***-84

Autor:

LUCELIA REGINA TURINI· OAB SP 369148· CPF 373.***.***-02

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 137.742,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EPPCNPJ

FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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