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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ

Reu

F. O. NOBRE - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 1.972,76

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ

Reu

F. O. NOBRE - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 2.006,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ

Reu

F. O. NOBRE - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 15.943,58

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ

Reu

F. O. NOBRE - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.283,99

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ

Reu

F. O. NOBRE - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 3.222,89

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ

Reu

F. O. NOBRE - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (19/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

GuardaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. V. D. S.

F. C. L. B.

F. D. C. G.

F. D. C. M. O.

F. O. F.

+ 2 outros

Reu

A. C. A. M.

V. D. M. S.

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Autor:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816· CPF 011.***.***-94

Autor:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Autor:

VANESSA DE MACEDO SIMOES· OAB BA 21111· CPF 002.***.***-46

Autor:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 14343· CPF 239.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA· OAB BA 29816· CPF 011.***.***-94

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

VANESSA DE MACEDO SIMOES· OAB BA 21111· CPF 002.***.***-46

Reu:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 14343· CPF 239.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 561914008 Processo N°: 0500121-44.2019.8.05.0113 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (OAB:BA29816), GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (OAB:BA11865), FABIO SANTOS MACEDO (OAB:BA11397), SILVIO RICARDO BUTE (OAB:BA14343), FERNANDA CARVAL... (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

S.H.M.

Reu

F.O.F.

Advogados

Autor:

FERNANE RODRIGUES CORREA· OAB MG 75798· CPF 939.***.***-15

Autor:

DEMERSON LUIS MARINHO· OAB MG 166480· CPF 092.***.***-39

Autor:

MARIANA MAIA FERNANDES· OAB MG 192376· CPF 123.***.***-09

Reu:

FERNANE RODRIGUES CORREA· OAB MG 75798· CPF 939.***.***-15

Reu:

DEMERSON LUIS MARINHO· OAB MG 166480· CPF 092.***.***-39

Reu:

MARIANA MAIA FERNANDES· OAB MG 192376· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

F.O.F.

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

F.O.F.

Advogados

Reu:

SILVERIO SIGILIANO NETO· OAB MG 125163· CPF 083.***.***-88

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

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