F. PEDRAGON FREITAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 26.723,96

Autor

FRANCISCO PEDRAGON FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

MATHEUS ATAIDE MENDES E SILVA· OAB MA 24049· CPF 609.***.***-17

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 26.723,96

Autor

FRANCISCO PEDRAGON FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO PEDRAGON FREITAS DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatóri... (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Autor:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Reu:

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA· OAB MA 8205· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Provisório (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON MOURA DA CUNHACPF

Reu

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· CPF 039.***.***-40

Outros

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 42.590,17

Autor

JOSE MIGUEL MADOZ ROBINSONCPF

Reu

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 10.882,19

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 132.002,61

Autor

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ERIBERTO DE OLIVEIRA BRITOCPF

ELANE MARTINS DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· CPF 039.***.***-40

Autor:

BRUNA SILVEIRA· OAB DF 29005· CPF 042.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

BRUNA SILVEIRA· OAB DF 29005· CPF 042.***.***-00

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 845,82

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ELMA FRANCISCO RIBEIROCPF

Reu

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELITON MARKS PEREIRA DA SILVA· OAB DF 67021· CPF 038.***.***-44

Autor:

HELEN CLARICE SANTANA SOARES· CPF 021.***.***-23

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 137.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 137.000,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO GREGORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 69245· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110662/2026 (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 137.000,00

Autor

MARIA DO CARMO GREGORIO DA SILVACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

MARIA DO CARMO GREGORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 69245· CPF 065.***.***-18

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· CPF 039.***.***-40

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· CPF 039.***.***-40

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 69245· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO GREGORIO DA SILVA

Reu

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 69245· CPF 065.***.***-18

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 069245· CPF 065.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 69245· CPF 065.***.***-18

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 069245· CPF 065.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704851-70.2022.8.07.0011. AUTOR: MARIA DO CARMO GREGORIO DA SILVA REU: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF MICHELLA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL D... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO GREGORIO DA SILVA

Reu

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 69245· CPF 065.***.***-18

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 069245· CPF 065.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 69245· CPF 065.***.***-18

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JOAO VICTOR BORGES ARAUJO· OAB DF 069245· CPF 065.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704851-70.2022.8.07.0011. AUTOR: MARIA DO CARMO GREGORIO DA SILVA REU: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF MICHELLA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL D... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO E SILVACPF

SILMARA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 55094· CPF 060.***.***-54

Autor:

CAMILLA MATEUS MOREIRA· OAB DF 65952· CPF 035.***.***-30

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 5.200,00

Autor

DIEGO RODRIGUESCPF

Reu

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SANTOS DA SILVA· OAB DF 70833· CPF 031.***.***-27

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· CPF 039.***.***-40

Outros

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2018

Distribuição

07/10/2018

Valor

R$ 9.784,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 79.822,91

Autor

GISELA FARIA DE CARVALHOCPF

HDI SEGUROS S.A.CPF

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CPF

GISELA FARIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EUCELIA MADALENA DE SOUZA· OAB DF 24877· CPF 955.***.***-87

Autor:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO· OAB DF 22593· CPF 075.***.***-06

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· CPF 039.***.***-40

Autor:

BRUNA SILVEIRA· OAB DF 29005· CPF 042.***.***-00

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· CPF 039.***.***-40

Reu:

BRUNA SILVEIRA· OAB DF 29005· CPF 042.***.***-00

Reu:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO· OAB DF 22593· CPF 075.***.***-06

Reu:

EUCELIA MADALENA DE SOUZA· OAB DF 24877· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 108.180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 108.180,00

Autor

LAZARO AUGUSTO DE SOUZACPF

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

LAZARO AUGUSTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE SOUZA· OAB GO 6794· CPF 047.***.***-15

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· CPF 039.***.***-40

Autor:

BRUNA SILVEIRA· OAB DF 29005· CPF 042.***.***-00

Reu:

BRUNA SILVEIRA· OAB DF 29005· CPF 042.***.***-00

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· CPF 039.***.***-40

Reu:

LAZARO AUGUSTO DE SOUZA· OAB GO 6794· CPF 047.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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