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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 13.898,00

Autor

FRANCISCO AFRANIO RIBEIRO DE AGUIARCPF

F A R AGUIAR LTDA.CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

FISERV DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VASCONCELOS DE AGUIAR· OAB AC 6775· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000914-28.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó - JEC na data de 15/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 731,96

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2025. (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J R F AGUIAR PANIFICADORACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 731,96

Autor

J R F AGUIAR PANIFICADORACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

J R F AGUIAR PANIFICADORACNPJ

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2023)

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