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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 2.527,43

Autor

JEFF RODRIGUES LIMACPF

Reu

ROSILDA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

F & R HORTIFRUTI LTDA - EPPCNPJ

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA SILVACPF

Outros

EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO· OAB PA 27574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 94.710,72

Autor

COMERCIO DE FRUTAS V T LTDACNPJ

Reu

F & R HORTIFRUTI LTDA - EPPCNPJ

Outros

MICHEL SANTOS BATISTA· OAB PA 18712· CPF 900.***.***-04

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 94.710,72

Autor

COMERCIO DE FRUTAS V T LTDACNPJ

Reu

F & R HORTIFRUTI LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 2.527,43

Autor

JEFF RODRIGUES LIMACPF

Reu

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA SILVACPF

ROSILDA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

F & R HORTIFRUTI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO· OAB PA 27574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 97.092,00

Autor

F & R HORTIFRUTI LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 247.188,26

Autor

2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA

Reu

F & R HORTIFRUTI LTDA - EPPCNPJ

VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM

Outros

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de F & R HORTIFRUTI LTDA - EPP em 14/03/2024 23:59. (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

F. R. LOIOLA & CIA. LTDA - MECNPJ

FRANCISCO RONALDO LOIOLACPF

RAIMUNDO NONATO FREIRE MONTEIROCPF

FABRICIO LOPES FREIRE MONTEIROCPF

MUNICIPIO DE PEDREIRASCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EDIVALDO SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 3270· CPF 080.***.***-53

Autor:

GRACE KELLY LIMA DE FARIAS· OAB MA 9674· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 3.350,20

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MACNPJ

Reu

F. R. LOIOLA & CIA. LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (16/05/2022)

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