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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACINTA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

WILSON MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Autor:

CRISTINA MARIA DE ALMEIDA SILVA E MELLO· OAB SP 62595· CPF 792.***.***-49

Reu:

RENNAN GUGLIELMI ADAMI· OAB SP 247853· CPF 313.***.***-31

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FERNANDA DA SILVA

Outros

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 2.866,31

Autor

RICARDO ALEX DA CUNHACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE DAS HORTENSIASCNPJ

Advogados

Autor:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Reu:

NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO· OAB SP 275767· CPF 225.***.***-05

Reu:

BARBARA PATTARO HUBERT· OAB SP 217709· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 2.866,31

Autor

RICARDO ALEX DA CUNHACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE DAS HORTENSIASCNPJ

Advogados

Autor:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Reu:

BARBARA PATTARO HUBERT· OAB SP 217709· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEX DA CUNHACPF

Reu

CONDOMíNIO PARQUE DAS HORTENSIAS

Advogados

Autor:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Autor:

BARBARA PATTARO HUBERT· OAB SP 217709· CPF 272.***.***-37

Reu:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Reu:

BARBARA PATTARO HUBERT· OAB SP 217709· CPF 272.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009839-87.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1002312-84.2024.8.26.0229) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Alex da Cunha - Condomínio Parque das Hortensias - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se manifestação da parte interessada, observando-se o Comunicado CG 438/2016. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BAR... (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICH PAULINO FONTELESCPF

Reu

ALAN MARCIEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE LIMA TOFOLI· OAB SP 398405· CPF 429.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 18.900,00

Autor

MARIANA DE FARIA FERNANDESCPF

Reu

CONCETTUALE MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 118 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 18.900,00

Autor

MARIANA DE FARIA FERNANDESCPF

Reu

CONCETTUALE MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 61.757,28

Autor

ERICH PAULINO FONTELESCPF

Reu

REINER WILI LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 116 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 61.757,28

Autor

ERICH PAULINO FONTELESCPF

Reu

REINER WILI LIMA COSTACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 20.547,19

Autor

JOSE CARLOS DE MORAESCPF

Reu

MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Reu:

JULIANO VICENTINI TRISTAO· OAB SP 218098· CPF 300.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

BRAZ PESCE RUSSO· OAB SP 21585· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCELO AYRES DUARTECPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

CMD AUTOMOVEIS LTDACNPJ

PLUS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AYRES DUARTE· OAB SP 180594· CPF 267.***.***-46

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO· OAB SP 206368· CPF 255.***.***-67

Reu:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCELO AYRES DUARTECPF

Reu

CMD AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

PLUS ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AYRES DUARTE· OAB SP 180594· CPF 267.***.***-46

Reu:

RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO· OAB SP 206368· CPF 255.***.***-67

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ERICH PAULINO FONTELES· OAB SP 272068· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

EXPRESS CAR VEÍCULOS LTDA

Advogados

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886· CPF 039.***.***-36

Autor:

ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 347263· CPF 229.***.***-66

Autor:

JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA· OAB SP 262820· CPF 279.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367886· CPF 039.***.***-36

Reu:

ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 347263· CPF 229.***.***-66

Reu:

JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA· OAB SP 262820· CPF 279.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007689-57.2020.8.26.0564 (processo principal 1009936-04.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EXPRESS CAR VEÍCULOS LTDA - - Carlos Henrique da Silva Pereira - Marcos Alfredo Lima Paz - - Frederico Augusto Fernandes Pegoraro e outro - Marcelo Stefano Chirico Neto - - Rodrigo Carneiro Camargo - Thayna Kaape Alves e outro - Defiro (fls. 1264). Arquive-se (art.... (25/05/2026)

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