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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOABA CARNEIRO DA SILVACPF

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

MARIA CONCEICAO NUNES DE ARAUJO

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 2947

Reu:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Reu:

JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

Reu:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2019 (12/11/2019)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Reu:

ALVARO LUIZ ARAUJO PEREIRA· CPF 220.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

CARLOS CESAR NUNES DE ARAUJOCPF

JONAS VIEIRA PRADOCPF

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 1022· CPF 495.***.***-00

Autor:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 1022· CPF 495.***.***-00

Reu:

LUCCAS VIANNA SANTOS· OAB AC 3404· CPF 063.***.***-10

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 44.693,98

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 44.693,98

Autor

REJANE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Reu:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Reu:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Reu:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Reu:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Documento (16/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 36.054,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

REJANE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de REJANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 36.054,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

REJANE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

INCONSISTENTEDivórcio Consensual

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS MAJOR DOS SANTOSCPF

REJANE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Outros

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/06/2022)

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