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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 9.800,00

Autor

F LOPES & BARBOSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CAIXA ESCOLAR PROF. RUTH DE ALMEIDA BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DA SILVA ROCHA· OAB AP 1862

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: F LOPES & BARBOSA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016774-44.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SE... (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 9.800,00

Autor

F LOPES & BARBOSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CAIXA ESCOLAR PROF. RUTH DE ALMEIDA BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DA SILVA ROCHA· OAB AP 1862· CPF 432.***.***-00

Reu:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de F LOPES & BARBOSA LTDA em 26/06/2025 23:59. (27/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 9.800,00

Autor

CAIXA ESCOLAR PROF. RUTH DE ALMEIDA BEZERRACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

F LOPES & BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Reu:

CESAR DA SILVA ROCHA· OAB AP 1862· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 12.663,00

Autor

F LOPES & BARBOSA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DA SILVA ROCHA· OAB AP 1862· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 168.606,12

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSIEL F. BARBOSA LTDACNPJ

JOSIEL FLECHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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