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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 009886· CPF 064.***.***-99

Reu:

MANOEL ROMAO NETO· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (06/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 009886· CPF 064.***.***-99

Autor:

MANOEL ROMAO NETO

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 009886· CPF 064.***.***-99

Reu:

MANOEL ROMAO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (28/11/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 27.305,17

Autor

DARLITON CEZARIO ROMAOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/ALCNPJ

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Autor:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 6.094,70

Autor

ABDIAS GONCALVES ESPINDOLA FILHO

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

ELYVA CESARIO ESPINDOLA REGISCPF

EVANDSON CESARIO ESPINDOLACPF

ZILDA DO CARMO BARBOSA DA MOTA ESPINDOLACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Autor:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (16/04/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA DE GOIS GAMELEIRA· CPF 065.***.***-38

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Autor:

DR. COSMO FERNANDES DA SILVA· OAB AL 5131· CPF 087.***.***-34

Reu:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA· OAB RJ 86424· CPF 864.***.***-49

Outros

DR. MANOEL ROMÃO NETO· OAB AL 3663

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/09/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dedução/Abatimento de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA· OAB RJ 86424· CPF 864.***.***-49

Reu:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE GOIS GAMELEIRA· CPF 065.***.***-38

Reu:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Reu:

DR. COSMO FERNANDES DA SILVA· OAB AL 5131· CPF 087.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/10/2010

Distribuição

11/10/2010

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Autor:

DR. COSMO FERNANDES DA SILVA· OAB AL 5131· CPF 087.***.***-34

Outros

DR. MANOEL ROMÃO NETO· OAB AL 3663

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Procurador:Dr. José Domingos Rodrigues Lopes Embargado: SILVANA DE MELO GUSMÃO E OUTRA Advogado: Dr. MANOEL ROMÃO NETO Embargado: VISA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA CEJUSC/bnb D E S P A C H O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 31/01/2025. Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intimem-se as partes para: Até 07/03/2025, a parte re... (19/02/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. COSMO FERNANDES DA SILVA· OAB AL 5131· CPF 087.***.***-34

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Autor:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB AL 5618· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3 (22/04/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB AL 5618· CPF 474.***.***-04

Reu:

DR. COSMO FERNANDES DA SILVA· OAB AL 5131· CPF 087.***.***-34

Reu:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Reu:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Reu:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB AL 5618· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (16/06/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (15/04/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB AL 5618· CPF 474.***.***-04

Reu:

DR. COSMO FERNANDES DA SILVA· OAB AL 5131· CPF 087.***.***-34

Reu:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Reu:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.728,85

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DARIO ROMÃO NETO· OAB SP 433955· CPF 299.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 11.480,82

Autor

RESIDENCIAL ALLEGRARECNPJ

Reu

CIBELE DE SOUSA FREIRECPF

TIAGO SOUZA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ FAUSTINO· OAB SP 341569· CPF 368.***.***-73

Autor:

JULIANA ROSA TELES GODINHO· OAB SP 419252· CPF 369.***.***-05

Autor:

LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO· OAB SP 272693· CPF 316.***.***-75

Autor:

CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO· OAB SP 325040· CPF 338.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR· OAB SP 259560· CPF 220.***.***-99

Reu:

DARIO ROMÃO NETO· OAB SP 433955· CPF 299.***.***-23

Reu:

PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO SOUZA· OAB SP 218800· CPF 264.***.***-64

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS· OAB BA 66172· CPF 859.***.***-88

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO MARQUES NEVESCPF

Reu

WILSON GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEIMARU· OAB SP 190401· CPF 268.***.***-16

Autor:

AMAURI MARTINS NASCIMENTO· OAB SP 484196· CPF 066.***.***-85

Reu:

DARIO ROMÃO NETO· OAB SP 433955· CPF 299.***.***-23

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

RAIMUNDO DAMASCENOCPF

DIVINA DE JESUS BARBOSA DAMASCENOCPF

Reu

FRANCISCO ALVES FILHOCPF

DENISE RODRIGUES DE QUEIROZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO ARCINE· OAB SP 424661· CPF 065.***.***-06

Reu:

DANIEL GRISANTI DE SOUZA· OAB SP 293387· CPF 283.***.***-02

Reu:

CLAUDIO GOMES DOS SANTOS· OAB SP 290048· CPF 124.***.***-70

Outros

DARIO ROMÃO NETO· OAB SP 433955· CPF 299.***.***-23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/06/2025)

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