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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

04/02/2005

Valor

R$ 3.177,32

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

F S RODRIGUES NETOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

04/02/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 3.648,39

Autor

MARCIA MARIA GUILHERME BATISTACPF

EMERSON UCHOA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

ROSTAN OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO· OAB CE 11100· CPF 220.***.***-68

Autor:

GUILHERME GIRAO PORTO· OAB CE 37503· CPF 045.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

NEUMAYER DE SOUSA MAIA· OAB CE 6241· CPF 098.***.***-15

Reu:

POLIBIO ARRAIS NETO· OAB CE 8246· CPF 193.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Reu:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON UCHOA RODRIGUESCPF

MARCIA MARIA GUILHERME BATISTACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Autor:

POLIBIO ARRAIS NETO· OAB CE 8246· CPF 193.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Autor:

NEUMAYER DE SOUSA MAIA· OAB CE 6241· CPF 098.***.***-15

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Reu:

POLIBIO ARRAIS NETO· OAB CE 8246· CPF 193.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO· OAB CE 34568· CPF 043.***.***-97

Reu:

NEUMAYER DE SOUSA MAIA· OAB CE 6241· CPF 098.***.***-15

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0158401-28.2018.8.06.0001. REQUERENTE: MARCIA MARIA GUILHERME BATISTA, EMERSON UCHOA RODRIGUES REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A, ROSTAN OLIVEIRA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortalez... (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 39.400,00

Autor

DARDANO NUNES DE MELOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

POLIBIO ARRAIS NETO· OAB CE 8246· CPF 193.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 174831700 (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER BARROS BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

POLIBIO ARRAIS NETO· OAB CE 8246· CPF 193.***.***-68

Autor:

WAGNER BARROS BARRETO JUNIOR· OAB CE 35201· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/1991

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHAGAS FILHO

MATHEUS CINTRA BEZERRACPF

POLIBIO ARRAIS NETOCPF

Reu

JOSE ZILBERTO COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CINTRA BEZERRA· OAB CE 14849· CPF 768.***.***-04

Autor:

POLIBIO ARRAIS NETO· OAB CE 8246· CPF 193.***.***-68

Autor:

JOSE CHAGAS FILHO· OAB CE 2303· CPF 002.***.***-34

Reu:

JOSE ZILBERTO COSTA· OAB CE 3436· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026563-89.2000.8.06.0001. Exequente: CLEONICE DE LIMA CALIOPE Executado: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA M TADEU LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SEN... (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J A R (AGRAVANTE)

Reu

2. B I C S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLIBIO ARRAIS NETO· OAB CE 8246· CPF 193.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 5593· CPF 105.***.***-87

Autor:

WAGNER BARROS BARRETO JUNIOR· OAB CE 35201· CPF 038.***.***-21

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

POLIBIO ARRAIS NETO· OAB CE 8246· CPF 193.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 5593· CPF 105.***.***-87

Reu:

WAGNER BARROS BARRETO JUNIOR· OAB CE 35201· CPF 038.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3097957/CE (2025/0433286-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: J A R ADVOGADOS: JOSÉ DE ARAÚJO LIMA - CE005593 POLÍBIO ARRAIS NETO - CE008246 WAGNER BARROS BARRETO JUNIOR - CE035201 AGRAVADO: B I C S ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - CE040797A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J A R (AGRAVANTE)

Reu

2. B I C S (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLIBIO ARRAIS NETO· OAB CE 8246· CPF 193.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 5593· CPF 105.***.***-87

Autor:

WAGNER BARROS BARRETO JUNIOR· OAB CE 35201· CPF 038.***.***-21

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

POLIBIO ARRAIS NETO· OAB CE 8246· CPF 193.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 5593· CPF 105.***.***-87

Reu:

WAGNER BARROS BARRETO JUNIOR· OAB CE 35201· CPF 038.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

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