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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 56.921,34

Autor

TRANSPORTES F.S. S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA· OAB RJ 128305· CPF 088.***.***-77

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: TRANSPORTES F.S. S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA (OAB RJ128305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL... (21/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 56.921,34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTES F.S. S.ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA· OAB RJ 128305· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTES F.S. S.A

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA· OAB RJ 128305· CPF 088.***.***-77

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA· OAB RJ 128305· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5014080-23.2021.4.02.5118/RJ APELADO: TRANSPORTES F.S. S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA (OAB RJ128305) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 118: Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Diante disso, é o caso de se determinar o s... (01/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTES F.S. S.A

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA· OAB RJ 128305· CPF 088.***.***-77

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA· OAB RJ 128305· CPF 088.***.***-77

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 73.303,25

Autor

SABIO GARCIA DA SILVA

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

TRANSPORTES F S LTDA

EVERALDO DE SOUZA SERRANO

Advogados

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA· OAB RJ 128305· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2026)

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