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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 136.517,96

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

F. REIS DOS SANTOS - MECNPJ

FRANCINALDO REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (15/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 555.000.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

F. REIS DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

F. REIS DOS SANTOS - MECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 121.441,03

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

FRANCINALDO REIS DOS SANTOSCPF

WALDIRENE NOGUEIRA DOS SANTOS REISCPF

RAIMUNDA REIS DOS SANTOSCPF

F. REIS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 223.965,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

F. REIS DOS SANTOS - EPPCNPJ

FRANCINALDO REIS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de termo (18/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 478.386,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. REIS DOS SANTOS - EPPCNPJ

FRANCINALDO REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 84.686,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

F. REIS DOS SANTOS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 126.453,74

Autor

XR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

H. F. DOS SANTOS REISCNPJ

HERLANE FERREIRA DOS SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

XR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000302-31.2026.8.27.2737/TO AUTOR: XR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) SENTENÇA Por isto, HOMOLOGO o acordo apresentado, nos termos do artigo 487, III, ?b?, CPC.1 (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

H. F. DOS SANTOS REISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

LEONARDO ROSSINI DA SILVA· OAB TO 1929· CPF 810.***.***-82

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 60.208,39

Autor

BRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HERLANE FERREIRA DOS SANTOS REISCPF

H. F. DOS SANTOS REISCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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