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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 930,00

Autor

STANLEY HOLANDA ALVESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PRO - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

STENIO HOLANDA ALVES· OAB AM 4254

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS APELADO: STANLEY HOLANDA ALVES,Advogado do(a) APELADO: STENIO HOLANDA ALVES - AM4254-A. O processo nº 1002973-50.2017.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-06-2020 Horário: 14:00 Local: SESSÃO VIR... (05/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 930,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCPF

Reu

STANLEY HOLANDA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/09/2020)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO RAMOS DA SILVA

BVA CONSTRUCOES LTDA

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA· OAB AM 2121

Reu:

ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA· OAB AM 6139· CPF 659.***.***-68

Reu:

ELIETE DE OLIVEIRA· OAB AM 3523

Reu:

STENIO HOLANDA ALVES· OAB AM 4254

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 319.372,49

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO LEITE SILVACPF

IZONIL MEIRELES DE CASTROCPF

MANOEL ERNANDES SANTOS SILVACPF

HAMILTON ALVES VILLARCPF

JOAO CARAM FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 3610· CPF 607.***.***-00

Reu:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 2469· CPF 310.***.***-53

Reu:

STENIO HOLANDA ALVES· OAB AM 4254

Reu:

CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA· OAB AM 2121

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO - DPU· OAB AM

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ERNANDES SANTOS SILVA em 24/06/2022 23:59. (25/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 319.372,49

Autor

PAULO ROBERTO LEITE SILVACPF

MANOEL ERNANDES SANTOS SILVACPF

HAMILTON ALVES VILLARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

JOAO CARAM FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

STENIO HOLANDA ALVES

Autor:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 2469· CPF 310.***.***-53

Autor:

IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 3610· CPF 607.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (31/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO LEITE SILVA

Reu

PAULO ROBERTO LEITE SILVA

Advogados

Autor:

STENIO HOLANDA ALVES· OAB AM 4254

Autor:

CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA· OAB AM 2121· CPF 155.***.***-34

Autor:

IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 3610· CPF 607.***.***-00

Autor:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 2469· CPF 310.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO - DPU· OAB AM

Reu:

STENIO HOLANDA ALVES· OAB AM 4254

Reu:

CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA· OAB AM 2121· CPF 155.***.***-34

Reu:

IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 3610· CPF 607.***.***-00

Reu:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 2469· CPF 310.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO - DPU· OAB AM

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO LEITE SILVA

Reu

PAULO ROBERTO LEITE SILVA

Advogados

Autor:

STENIO HOLANDA ALVES· OAB AM 4254

Autor:

CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA· OAB AM 2121· CPF 155.***.***-34

Autor:

IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 3610· CPF 607.***.***-00

Autor:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 2469· CPF 310.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO - DPU· OAB AM

Reu:

STENIO HOLANDA ALVES· OAB AM 4254

Reu:

CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA· OAB AM 2121· CPF 155.***.***-34

Reu:

IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 3610· CPF 607.***.***-00

Reu:

WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB AM 2469· CPF 310.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO - DPU· OAB AM

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA MADALENA CARDOSO DE FIGUEIREDOCPF

JOSE TARCISIO SACPF

STENIO HOLANDA LAVORCPF

RAIMUNDO NONATO CHAVESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 25.722,52

Autor

STENIO HOLANDA LAVORCPF

JOSE TARCISIO SACPF

MARIA MADALENA CARDOSO DE FIGUEIREDOCPF

RAIMUNDO NONATO CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

STENIO HOLANDA LAVORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialPetição Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

STENIO HOLANDA LAVORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Autor:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB CE 21871· CPF 912.***.***-10

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0213022-33.2022.8.06.0001. APELANTE: STÊNIO HOLANDA LAVOR APELADO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR APOSENTADO DA SEFAZ/CE ANTES DA EC Nº 41/2003. PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDF). JULGAMENTO DA ADI Nº 3516/CE PELO STF. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 1º, § 1º; 1º-A E 5º-A, DA LEI Nº 13.439/2004, COM A REDAÇÃO DA... (11/12/2025)

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