F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 612.868,70

Autor

F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DISTRITAL

Advogados

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. ARREMATAÇÃO DE OURO EM LEILÃO DA RECEITA FEDERAL. FATO GERADOR. OCORRÊNCIA. TRIBUTO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é da competência dos Estados e do Distrito Federal, nos te... (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 9314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01148493/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2176889/DF (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 612.868,70

Autor

F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

FERNANDA MATOS CAVALCANTE· OAB SP 484899· CPF 450.***.***-30

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Reu:

FERNANDA MATOS CAVALCANTE· OAB SP 484899· CPF 450.***.***-30

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2176889/DF (2024/0392528-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DANILO COLLAVINI COELHO - SP267102 FLÁVIO MIRANDA MOLINARI - SP367949 FERNANDA MATOS CAVALCANTE - SP484899 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: ZELIO MAIA DA ROCHA - DF009314 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/03/2026 00:00:00, com encerramento... (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Autor:

FERNANDA MATOS CAVALCANTE· OAB SP 484899· CPF 450.***.***-30

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Autor:

LEONARDO PROFILI ALLEGRO· OAB SP 418527· CPF 450.***.***-90

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

FLÁVIO MIRANDA MOLINARI· OAB SP 367949· CPF 389.***.***-78

Reu:

FERNANDA MATOS CAVALCANTE· OAB SP 484899· CPF 450.***.***-30

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2176889/DF (2024/0392528-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: F.D'GOLD - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DANILO COLLAVINI COELHO - SP267102 FLÁVIO MIRANDA MOLINARI - SP367949 FERNANDA MATOS CAVALCANTE - SP484899 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: ZELIO MAIA DA ROCHA - DF009314 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/03/2026 00:00:00, com encerramento... (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHOCPF

F. DGOLD DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LAURA BAPTISTA CAPRIGLIONECPF

JORNALISTAS LIVRES

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918· CPF 302.***.***-55

Autor:

MARCELO BRUNELLA AZIZ JORGE· OAB SP 409259· CPF 385.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA BAPTISTA CAPRIGLIONECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHOCPF

F. DGOLD DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNELLA AZIZ JORGE· OAB SP 409259· CPF 385.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHOCPF

F. DGOLD DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNELLA AZIZ JORGE· OAB SP 409259· CPF 385.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURA BAPTISTA CAPRIGLIONECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHOCPF

F. DGOLD DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LAURA BAPTISTA CAPRIGLIONECPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNELLA AZIZ JORGE· OAB SP 409259· CPF 385.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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